Francisco Silva (Xis) é Head Institucional e Regulatório da Atiaia Renovaveis
Recentemente, precisei realizar uma apresentação para mostrar o que é o Regulatório e onde essa área pode agregar valor para uma empresa de geração de energia elétrica. Com pesar lembrei da velha máxima de que “O diabo é sábio não por ser diabo, mas por ser velho”, então recordei experiências pessoais vividas em empresas multinacionais, nacionais, associação e governo; além de outras compartilhadas por amigos e conhecidos que atuam nos regulatórios de diversas empresas. Assim, resolvi estruturar um slide que apresentasse os estágios de maturidade observados nas áreas regulatórias de empresas de geração de energia elétrica no Brasil.
Inicialmente, utilizei um losango para representar a quantidade de empresas existentes em cada estágio. Posteriormente, estabeleci 4 estágios de maturidade. Em minha reflexão o principal norteador que estabelece o estágio de maturidade da área regulatória de uma empresa do setor elétrico está relacionado a importância que esta área tem na execução da estratégia da empresa. Neste sentido, existem duas percepções da alta direção que, invariavelmente, condicionarão o estágio da empresa:
1) Não preciso de um Regulatório, só não quero tomar multa.
2) Preciso de um Regulatório pois reconheço a complexidade do arcabouço regulatório Brasileiro.
Sim, será uma escolha Top down! Digo isso pois esta decisão conduzirá a definição de quanto se deseja investir em um aspecto chave que separa o menor e o maior estágio de maturidade de qualquer área regulatória no setor elétrico: a escolha dos profissionais.
Por fim, escolhi características a serem analisadas em cada estágio de maturidade, conforme segue:
Tipo de Empresa – já possui experiência no desenvolvimento de projetos e/ou na gestão de ativos de geração de energia elétrica?
Processos – Os processos regulatórios são desenvolvidos no “feeling” ou estão devidamente mapeados e estruturados. *
Rotina Regulatória – Qual o propósito da área regulatória? Cumprimento de obrigações e obtenção de requisitos ou cumprimento de obrigações, obtenção de requisitos e olhar atento em oportunidades/riscos que estão surgindo no mercado com as alterações de leis, regras e procedimentos?
Nível de Conhecimento Regulatório – Qual o nível de senioridade dos profissionais envolvidos no regulatório?
Nível de Relevância Estratégica – Mapeamento e avaliação das possíveis mudanças e decisões regulatórias fazem parte das discussões e decisões tomadas pela alta direção da empresa?
Penalizações – Penalizações fazem parte do dia a dia da empresa?
Importante novamente frisar que tudo o que foi apresentado nesse texto e na figura, a respeito dos estágios de maturidade das áreas regulatórias, não tem base científica, mas são fruto de experiências e observações realizadas nos últimos 17 anos em que atuei no SEB, que aliás, serão completados no 04/04/2022.
* O que tenho visto é que o mapeamento e a estruturação de processos regulatórios são desafios gigantescos, especialmente em função do contexto de constantes mudanças de regras e procedimentos. É comum ver processos mapeados, porém não totalmente estruturados, mesmo em empresas onde a área regulatória possui enorme importância na execução da estratégia.