Por Victor Ribeiro da Thymos Energia
As repercussões pós COP26 remetem-me a um ótimo livro, chamado “The Wizard and the Prophet”, escrito por Charles Mann, em que são expostas duas visões sobre as perspectivas para o futuro em relação às mudanças climáticas e a evolução das demandas por água, alimentos e energia. Os adeptos da visão prophet defendem a urgente redução de consumo para evitar o chamado tipping point, o momento em que os efeitos das mudanças climáticas assumem efeitos irreversíveis e imprevisíveis. Por sua vez, os adeptos da visão wizard clamam pelo avanço do consumo e da atividade econômica, confiantes de que a tecnologia resolverá todos os problemas. Afinal, qual lado estaria mais próximo da realidade? Os prophet (“ambientalistas”) ou os wizard (“tecno-otimistas”)?
Como lidar com as demandas da população mundial de 10 bilhões de pessoas previstas para o ano de 2050? Os ambientalistas alertam que estamos caminhando para um ponto sem volta: mesmo que todos os efeitos das mudanças climáticas fossem evitados por meio de novas tecnologias, ainda sim seriam necessários mais alguns planetas Terra para atender ao padrão de consumo almejado pela maioria dos países do globo. Por sua vez, os tecno-otimistas costumam lembrar os diversos prognósticos pessimistas feitos pelos ambientalistas que não se concretizaram justamente por não terem considerado nas suas previsões os avanços na ciência e tecnologia. Por exemplo, o aumento da produtividade na agricultura, alimentos e medicamentos evitaram as previsões de fome e mortalidade generalizada, tais como as previstas por Thomas Malthus para a Grã-Bretanha do século XIX bem como os prognósticos da morte de centenas de milhões de pessoas feitos por Willian Vogt e Paul Ehrlich para a Índia, Bangladesh, Camboja e África para a década de 1970.
Desse modo, naturalmente, com relação às mudanças climáticas, a posição dos tecno-otimistas não poderia ser diferente: a cada ano surgem soluções para tratar os resíduos urbanos e emissões de CO2 .Um dentre os vários exemplos recentes é a previsão para início de operação em 2024 de um navio que limpa oceanos por meio de uma usina Wasted Energy implantada a bordo da embarcação [1] bem como a previsão de intenso investimento em tecnologias de captura de carbono por parte de China e EUA nas próximas décadas, em especial o CCUS (Carbon Capture Utilisation and Storage).
Alcançar consenso não é uma tarefa fácil em um congresso como a COP26. com tantos países participantes.
Como consequência disso, volta e meia surgem alguns impasses. Alguns deles: i) como lidar com o chamado Climate Justice (Justiça Climática), ou seja, se seria justo que os atuais países desenvolvidos, os quais basearam seu crescimento econômico poluindo o ambiente desde a revolução industrial, agora conduzam negociações estabelecendo restrições ao crescimento dos países em desenvolvimento? ii) os maiores agentes emissores de CO2 não se comprometeram com o abandono do uso do uso e subsídio ao carvão. Como debater a transição energética sem a presença dos maiores emissores?
Adicionalmente, outra questão a ser acompanhada é a proposta de criação de um mercado internacional de carbono, o qual, em tese, endereçaria o tema da Justiça Climática: os países desenvolvidos mitigariam as suas emissões de CO2 por meio pagamentos de créditos de carbono à projetos de emissões negativas em países em desenvolvimento. Porém, cabe ressaltar que a implantação de um mercado de carbono não é simples e nem rápida. Além disso, existem dúvidas se sua precificação de fato induziria ao investimento em projetos de emissões negativas de CO2
Não existem dúvidas com relação ao fato de que o ideal é o engajamento da maior quantidade possível de países com maiores emissões de CO2 para minimizar o máximo arrependimento, ou seja, evitar as terríveis consequências que seriam ocasionadas pelas mudanças climáticas. E indubitavelmente para alcançar esse objetivo é necessária uma transição para uma matriz energética com maior presença de energia renovável bastando que todos os países façam a expansão da geração por meio de implantação majoritária de fontes de energia renovável. Mas essa estratégia é factível e suficiente? Não, a realidade é muito mais complexa.
Países competem por maior espaço no mercado global e a segurança e a confiabilidade energética e elétrica é um fator fundamental para manter-se no jogo. Até o momento, as fontes renováveis intermitentes como a solar e a eólica não garante per si o nível de segurança e confiabilidade para manter o crescimento econômico figurando como fontes majoritárias. Tal condição poderia ser alterada em uma eventual evolução no campo do conhecimento da eletrônica de potência e do efeito portfolio permitindo a presença de fontes renováveis intermitentes em proporções acima de 60% da matriz elétrica, por exemplo. Mas, por ora, alguns serviços voltados para prover confiabilidade ao sistema elétrico só podem ser oferecidos por fontes despacháveis movidas a combustíveis fósseis de maneira efetiva e ao menor custo para os consumidores de energia elétrica.
Não à toa, relatórios da Agência Internacional de Energia (IEA) reconhecem a necessidade da continuidade em operação de termelétricas até o ano 2050. E depreende-se o motivo pelo qual, por exemplo, a Austrália não assinou o compromisso para eliminar o uso de carvão nas próximas décadas, assim como a China e os Estados Unidos. Em outras palavras, esses países estão adotando um caminho próprio, diferente do Acordo de Paris. Nesse Acordo uma série de países anunciaram planos para alcançar o patamar zero de emissões líquidas de CO2, o denominado Net Zero 2050. Esse plano consiste em uma transformação radical da atividade econômica com objetivo de reduzir as emissões de CO2 visando limitar o aumento médio de temperatura do planeta em 1,5ºC em relação à temperatura da era pré-industrial até o ano de 2050.
A percepção é que tanto os EUA como a China, por que questão de sobrevivência, buscarão uma forte trajetória de redução de emissões, mas realizarão esse plano sob um perfil wizard (tecno-otimistas). A título ilustrativo, a China, o país com o maior nível de emissões de CO2 do mundo, fez em setembro de 2020 um anúncio inesperado e surpreendente: que se esforçaria para atingir o pico de emissão de carbono antes de 2030 e atingiria a neutralidade de carbono até o ano de 2060. Para atingir a neutralidade de carbono em 2060, a China implantará usinas nucleares, continuará construindo fontes renováveis – porém, mesmo assim, não renunciará por completo as usinas termelétricas movidas a carvão, as quais passarão a contar com a tecnologia de Carbon Capture Utilisation and Storage (CCUS). E, particularmente, entendo que justamente o CCUS será um game changer para os países wizard (tecno-otimistas).
CCUS é um conjunto de tecnologias que capturam até 90% do CO2 em instalações industriais e de geração de energia elétrica que utiliza combustíveis fósseis. O CO2 capturado poderá ser utilizado pelo próprio agente ou negociado com terceiro para aplicação em atividades de EOR (Recuperação Aprimorada de Petróleo), na produção de combustíveis sintéticos, produtos químicos e materiais de construção. Conforme a sua aplicação, a tecnologia recebe diferente terminologias: CCUS (captura, utilização e armazenamento), CCU (captura e utilização, sem armazenamento) e CCS (captura e armazenamento, sem utilização).
O CO2 pode ser capturado tanto na instalação como na atmosfera. Pode ser injetado abaixo do solo, em formações geológicas tais como reservatórios de petróleo e ou formações salinas. Ou, alternativamente, pode ser comprimido e transportado por gasoduto, navio, trem ou caminhão para utilização de terceiros (que pode materializar-se em receita). As remoções de CO2 da atmosfera são “emissões negativas”, ou seja, podem ser negociadas e transferidas com outros agentes que precisem reduzir a contabilização de suas emissões líquidas de CO2.
Tanto a China como EUA anunciaram investimentos agressivos em CCUS. A China prevê a implantação de 15 plantas de CCUS. Por sua vez, os EUA destacam-se pela sua política de financiamento denominada 45Q Credit Tax. Essa modalidade de crédito fiscal ajudou a impulsionar o desenvolvimento de instalações de CCUS em termelétricas. O 45Q tax credits foi expandido e aumentado em 2018, atingindo US$ 50 / tCO2 para armazenamento geológico e US$ 35/ tCO2 para CO2 usado em EOR (Enhanced Oil Recovery) (ou para outros usos benéficos). A figura 1 abaixo ilustram os investimentos em CCUS anunciados nos EUA e China.
Figura 1 – Investimentos anunciados em CCUS na China e nos EUA
Embora o CCUS exija elevado investimento, a tendência de forte penetração na China e nos EUA poderá proporcionar redução dos custos das futuras plantas de captura de carbono. Além disso, o CCUS passou a estar no radar das gigantes empresas de tecnologia: em junho de 2020, Satya Nadella, CEO da Microsoft, anunciou o aporte de US$ 1 bilhão em um fundo de mudança climática para acelerar o desenvolvimento em tecnologias de redução e remoção de CO2. Por sua vez, em março de 2021, Elonn Musk, CEO da Tesla, anunciou que oferecerá o prêmio de US$ 100 milhões para a tecnologia mais eficiente de captura de carbono.
Em se confirmando que essas iniciativas proporcionarão queda dos montantes de investimentos exigidos nas plantas de CCUS, poderá haver uma relação ganha-ganha entre as fontes despacháveis e as fontes renováveis intermitentes: as fontes renováveis intermitentes poderão ter penetrações superiores na matriz elétrica sem prejudicar a confiabilidade elétrica dos sistemas pois estão lastreadas por fontes despacháveis com CCUS, ou seja, com baixa emissão de CO2.
Esse é um debate que precisará também ser trazido para o Brasil: o Plano Nacional de Energia 2050 considera que a demanda crescerá entre 2,2 e 3,3 vezes o consumo atual no Brasil. Até lá, o Plano estima que essa demanda será atendida de forma majoritária pelas fontes eólica e solar que poderão alcançar uma participação de até 50% da matriz elétrica nacional. Embora as fontes eólica e solar sejam imbatíveis em termos de preços ofertados no mercado, tal preço não incorpora os investimentos necessários para prover fontes de energia de “backup”, despacháveis pelo ONS, para prover confiabilidade ao sistema elétrico vis a vis ao aumento da intermitência na produção de energia proveniente das fontes eólica e solar.
Justamente esse aspecto da confiabilidade nos sistemas elétricos merecerá atenção tendo em vista as propostas de legislação e regulamentação atualmente em discussão, como por exemplo o PL 290/2020 e a regulamentação do art. 4º da Lei nº 14.120/2021.Devem ser evitadas regras que na prática acabem comprometendo a produção das fontes despacháveis: alguns serviços voltados para prover confiabilidade ao sistema elétrico só podem ser oferecidos pela fonte termelétrica, e justamente por isso que não seria recomendável que essas fontes fossem taxadas em função da produção de energia.
A experiência internacional revela que a ênfase nas políticas de precificação do carbono e planos de comércio de emissões não tem sido suficiente para induzir a redução de emissões de CO2. E especialmente políticas que preveem apenas a taxação de atividades industriais, em especial as fontes de geração despacháveis movidas à combustível fóssil, tem pouca eficácia e compromete a confiabilidade da rede elétrica. Dessa forma, EUA e China vem adotando um caminho próprio, paralelo a COP26, sob uma visão holística de transição energética que contempla as atividades de P&D, subsídios operacionais, incentivos fiscais, mitigações de risco e financiamento específicos para a implantação do CCUS para viabilizar uma transição energética com uma relação ganha-ganha entre as fontes renováveis intermitentes e a confiabilidade do sistema elétrico. Essa rota merece ser inserida nas discussões aqui no Brasil.
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