Sobre o curso

Processo Legislativo Aplicado ao Setor Elétrico

Ofertado por Ângela Oliveira - teoria e prática da tramitação de projetos de lei e medidas provisórias do setor elétrico: comissões, quórum, urgência, emendas, destaques, vetos e recursos.


Objetivo: Apresentar o funcionamento do Poder Legislativo, bem como as tramitações de proposições legislativas com foco em casos práticos do setor energético e da vivência de 10 anos da Ângela Oliveira pelos corredores do Congresso.


Público-alvo: Acadêmicos, profissionais e estagiários que desejam aprender sobre o funcionamento do Poder Legislativo, bem como entender como foi o processo de tramitação de importantes leis que ditam as regras de funcionamento do setor de energia.


Carga horária: 8 horas


Acesso imediato e disponível por 6 meses para compras assíncronas


Emissão de certificado após a conclusão do curso!



Conheça a ementa do curso:

Aula 1

Visão geral do Poder Legislativo

  • Legislatura, Sessão Legislativa, Recessos

  • Tipos de propostas legislativas

  • Mesa Diretora

  • Lideranças partidárias e colégio de líderes

  • Frentes parlamentares

  • Comissões permanentes e especiais

Aula 2

Processo Legislativo

  • Poder conclusivo e poder terminativo

  • Votações: quórum, maioria simples, maioria qualificada

  • Requerimento de urgência

  • Emendas

  • Destaques

  • Vetos

  • Recursos

Aula 3

Tramitação de projeto de lei e medidas provisórias

  • Como tramita um projeto de lei

  • Como tramita uma medida provisória

  • Quais as mudanças durante a pandemia

Aula 4

Tramitação na prática

  • PL 1917/2015

  • PL 232/2016 (PL 414/2021)

  • PL 6407/2013

  • MP 579

  • MP 950

  • MP 998

  • MP 1031



Conheça a instrutora:



Cientista Política pela Universidade de Brasília (UnB) e aluna do Mestrado em Economia e Finanças da FGV, com ênfase em Energia Elétrica. Concluiu os cursos “O Setor Elétrico – Aspectos Físicos e Regulamentação”, ministrado pelo Professor Vilson D. Christofari em 2016 e “The Regulation of the Power Sector”, pela Florence School of Regulation em 2018. Está na equipe Abraceel desde 2014, assumindo a diretoria de Relações Institucionais em novembro de 2019.


Investimento


  • R$ 1.999,00 para pagamento via PIX, no cartão de crédito ou boleto;

  • Alunos anuais da Head Energia têm condição especial! Solicite pelo contato@headenergia.net


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Qualquer dúvida, entre em contato com a equipe da Head Energia pelo e-mail contato@headenergia.net