Aula 1

Um panorama sobre a regulação de tarifas

• Conceitos fundamentais: regulação pelo custo (cost plus), regulação por incentivos (yardstick competition), price cap, revenue cap;

• Breve histórico da regulação tarifária no Brasil

• Os ciclos tarifários das distribuidoras

• Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da regulação por incentivos da distribuição: por dentro das planilhas da CP ANEEL 03/2019

• Desafios futuros para a tarifação de energia

Aula 2

Um processo de revisão tarifária ordinária

• Revisão da metodologia vigente

• Estudo de caso, com análise detalhada das planilhas ANEEL

• Determinação dos custos operacionais eficientes

• Composição da Base de Remuneração Regulatória (BRR)

• Ajustes sobre a Parcela B: variação do mercado e índices de qualidade

• Perdas regulatórias

• Determinação das tarifas de referência (TUSD e TE)

• Custos médios

• Tipologia de cargas e redes

• Estrutura vertical

• Estrutura horizontal

• Construção das tarifas de aplicação

• Fator X

• Como analisar os resultados de uma revisão tarifária

Aula 3

Um processo de reajuste tarifário anual

• Revisão da metodologia vigente

• Estudo de caso, com análise detalhada das planilhas ANEEL

• Determinação da Receita Anual no período de referência

• Mercado de referência

• Evolução dos custos da Parcela A

• Reajuste da Parcela B

• Componentes financeiros

• Como analisar os resultados de um reajuste tarifário?

Aula 4

Um processo de revisão tarifária extraordinária

• Estudo de caso de um pedido de revisão extraordinária, com aplicação da metodologia do submódulo PRORET 2.9

• Indicadores utilizados

• Análise do pleito pela ANEEL

• Proposta de correção do desequilíbrio econômico-financeiro

• Estudo de caso a partir do submódulo PRORET 2.10: desequilíbrio provocado pela pandemia de Covid-19

• Possíveis desequilíbrios causados pela pandemia de Covid-19

• Novos indicadores aprovados pela ANEEL

• Análise do pleito pela ANEEL