Desenvolvimento de Projetos de Geração Centralizada

Aula 1

• Evolução da matriz e histórico dos investimentos em geração;

• Atuais modelos de exploração de usinas de geração: Leilões, SISOL, PPAs no ACL, Autoprodução;

• Métodos para avaliação de projetos de geração - disponibilização de modelo financeiro simplificado

Aula 2

Concepção do projeto:

• inteligência de mercado

• escolha de fontes;

• projeção de preços;

• identificação preliminar de restrições ambientais, fundiárias, de conexão e de combustível.

Maturação do projeto:

• fundiário;

• estudos prévios de conexão;

• medições (EOL e UFV);

• estudos de suprimento de combustível (UTE); e estudos hidrológicos/topográficos/geológicos (PCH/UHE)

• licenciamento ambiental prévio;

• DRO;

• documentos de acesso; e

• Habilitação técnica na EPE.

Aula 3

Viabilização comercial do projeto:

• consultas a potenciais financiadores;

• pré-contratos com fornecedores de equipamentos e/ou EPCistas e O&M;

• Modelagem comercial/regulatória – ACR, ACL ou AP;

• tipos de PPA e de produtos disponíveis, principais riscos e mecanismos contratuais a serem avaliados e análise de contraparte;

• fechamento do PPA e dos instrumentos jurídicos associados (ACL, ACR ou AP);

• outorga de autorização (MME ou ANEEL).

Aula 4

Implantação do projeto:

• Fechamento do EPC, compra de equipamentos e O&M;

• fechamento do financiamento;

• aporte de capital próprio;

• obtenção de Parecer de Acesso e Contratação de Uso e Conexão ao Sistema;

• LI e outras autorizações para início das obras;

• modelagem na CCEE

• possíveis consequências comerciais e regulatórias do atraso na implantação do empreendimento (ACR e ACL);

• procedimentos para testes e operação comercial junto ao ONS, distribuidora, CCEE e ANEEL;

• licença ambiental de operação; e

• liberação para operação comercial junto à ANEEL.

Aula 5

Operação comercial do projeto

• geração de energia e recebimento da receita dos PPAs – principais pontos de atenção para o empreendedor;

• regras de comercialização da CCEE sobre contabilização, liquidação, recebimento de receita de contratos regulados, encargos;

• obrigações rotineiras do gerador;

• principais normas regulatórias aplicáveis à exploração do ativo.

Tópicos especiais – assuntos do momento e essenciais para desenvolvimento de projetos:

• Futuro dos investimentos em geração de energia elétrica – expansão do ACL, comercialização varejista, novos modelos comerciais, novas fontes de receita (mercados de serviços ancilares, lastro de capacidade);

• Leilões de margem de escoamento;

• Separação entre lastro e energia: CP MME 146/2022 e Notas Técnicas da EPE – produtos de lastro, metodologia de cálculo do lastro de capacidade para várias fontes (inclusive renováveis), forma de contratação de lastro e contratos legados.;

• Perspectivas do Hidrogênio verde e oportunidades para o setor elétrico;

• Veículos elétricos: perspectivas e transformação do setor elétrico;

• Eólicas offshore;

• Possibilidade de abertura do mercado para BT – o que significa, o que muda para os projetos de geração?