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Sobre o Curso

O principal objetivo deste curso é apresentar as implicações conceituais e práticas da reforma tributária do consumo para o setor elétrico, avaliando, por meio de estudos de caso, o impacto da EC nº 132/2023 , da LC nº 214/2025 e respectiva regulamentação sobre usinas renováveis (GC e GD remota), em diferentes modelos de negócio (venda e locação) e regimes tributários (lucro presumido e lucro real), bem como as implicações práticas esperadas a partir de 2027.


Ofertado pelos professores Rafaela Canito (Sócia da área tributária do Lefosse Advogados) e Eduardo Tobias (Sócio-diretor e fundador da Watt Capital).


Ementa

Aula 1 - Aspectos Tributários Avançados da Reforma: IBS e CBS no Setor Elétrico

Professora: Rafaela Canito

  • Regras de Incidencia de IBS e CBS, incluindo base de cálculo, alíquotas e local da operação

  • Não cumulatividade plena

  • Contratos complexos

  • Regimes específicos potencialmente aplicáveis

  • Formas de pagamento dos tributos (inclusive split payment)

  • Regras de ressarcimento de créditos

  • Discussões sobre principais pontos de atenção da regulamentação para o setor elétrico

Professora: Rafaela Canito

  • Aspectos práticos da reforma tributária já definidos

  • Regime de transição

  • Obrigações acessórias

  • Dispensa de recolhimento de alíquota teste

  • Sistema de apuração assistida

  • Sistemática de aproveitamento de créditos de tributos do sistema atual

  • Medidas de implementação possíveis a partir de 2027

  • Dicas de principais pontos de alteração em contratos privados de longo prazo

Professor: Eduardo Tobias

  • Principais mudanças e período de transição - por modelo de negócio

  • Alterações no REIDI

  • Potenciais impactos no CAPEX e OPEX

  • Estudo de caso #1 - venda de eletricidade para consumidor final (GC)

  • Estudo de caso #2 - venda de eletricidade para comercializadora (GC)

Professor: Eduardo Tobias

  • Estudo de caso #3 - locação de usina (GC - APE) -

  • Estudo de caso #4 - locação de usina (GD remota)

  • Impactos em usinas no Lucro Real

  • Análise Lucro Real vs. Presumido após a reforma

  • Resumo dos impactos e considerações finais


Conheça seus professores

Rafaela é sócia da área Tributária do Lefosse Advogados, com mais de 17 anos de experiência na área jurídica e atuação especializada em estruturação tributária de negócios, com foco na tributação sobre consumo em mercados regulados e de infraestrutura, incluindo os setores elétrico, gás e petróleo, mineração e telecomunicações. Tem se dedicado ativamente à reforma tributária, assessorando clientes em aspectos técnicos e na implementação prática das novas regras. Integra o Comitê de Advocacia Probono do Lefosse e é membro da Infra Women Brazil (IWB). É graduada em Direito pela UERJ, com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela UFF, MBA em Gestão de Projetos pela USP e MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico pelo IDP. Reconhecida por publicações como Legal 500, Análise Advocacia 2025, além de ter sido shortlisted “Rising Stars” ITR 2024 e premiada como WIN Influencer 2022 pela SPE Brazil Section e Women in Energy Brazil.

Eduardo Tobias é sócio-diretor e fundador da Watt Capital, desde 2020, com mais de 19 anos de experiência em assessoria financeira para investimentos, estruturação de financiamentos, fusões e aquisições e desenvolvimento de projetos de energias renováveis. Atuou em empresas como CELA Clean Energy Latin America, ERB, Infinity Bio-Energy, Bloomberg NEF (Austrália) e JPMorgan Chase. É professor convidado da FGV, Head Energia e FIA Business School, além de ter coordenado grupos de trabalho da ABSOLAR em Hidrogênio Verde e Financiamento, e participado de iniciativas internacionais do NREL (EUA) e da Climate Bonds Initiative. Autor de dois livros sobre análise de investimentos em projetos de bioenergia e fotovoltaicos, é articulista da Brasil Energia, bacharel em Administração pela FGV-EAESP e mestre em Agroenergia pela FGV-EESP, USP-ESALQ e EMBRAPA.


Bônus para os inscritos nessa edição


Bônus 1: Masterclass gravada "Alternativas de Financiamento para Projetos de Geração Renovável"


Bônus 2: Masterclass gravada "Aula Reforma Tributária na prática: implementação das novas regras e sistemas"


Bônus 3: vários descontos privilegiados

25% de desconto

para os assinantes da Head Energia

50% de desconto

para renovar o acesso por mais um ano

250% de desconto

para ex-alunos do curso

10% de desconto

para assinar a Head Energia

10% de desconto

para associados de Associações que divulgarem o curso e membros do Taças e Turbinas



Algumas empresas que já capacitaram os seus colaboradores com a Head Energia



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